Principais propostas das chapas concorrentes ao conselho seccional

Chapa 1


1. REDUZIR O VALOR DAS ANUIDADES.

2. AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO EXIGINDO A PRESENÇA DO ADVOGADO EM TODOS PROCESSOS, PROCEDIMENTOS E ATOS, INCLUSIVE CARTORÁRIOS E CEJUSC.

3. DESCONTO NA ANUIDADE PARA A JOVEM ADVOCACIA: 50% NO 1º ANO DE INSCRIÇÃO NA ORDEM; 40% NO 2º ANO; 30% NO 3º ANO; 20% NO 4º ANO; 10% NO 5º ANO.

4. ANUIDADE ZERO COM O PROGRAMA DE PONTUAÇÃO “MAIS VANTAGENS”.

5. PISO ÉTICO DE HONORÁRIOS.

6. GESTÃO EFICIENTE MODELO CAA.

7. VEÍCULO ITINERANTE DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS.

8. AMPLIAÇÃO DO JAM – JOGOS DOS ADVOGADOS MINEIROS.

9. SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE A QUESTÃO DOS DATIVOS.

10. APOIAR O PROJETO DE LEI 795/2015 ALMG – PISO SALARIAL.

11. CRIAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

12. CANAL DE DIÁLOGO CONSTANTE COM OS TRIBUNAIS.

13. AMPLIAR O PROGRAMA DA CAA DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DO ADVOGADO IDOSO E VETERANO.

14. INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA ESA CRIANDO CURSOS, SEMINÁRIOS E WORKSHOPS.

15. PROMOVER CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PRESENCIAL E EAD A BAIXO CUSTO.

16. CRIAR CURSO PRÁTICO DE CAPACITAÇÃO PARA A JOVEM ADVOCACIA, INCLUINDO GESTÃO, PLANEJAMENTO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, DENTRE OUTROS.

17. ESTRUTURAR E DAR VOZ AS COMISSÕES DA OAB/MG.

18. EXIGIR A LIBERAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS JUDICIAIS EXCLUSIVAMENTE EM NOME DO ADVOGADO DA CAUSA.

19. LUTAR PELA IMPLANTAÇÃO DE ALVARÁS ELETRÔNICOS.

20. CRIAR A COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE ADVOGADOS E SOC. DE ADVOGADOS

21. COMBATER AVILTAMENTO DOS HONORÁRIOS E EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO.

22. INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO COMPARTILHADO NAS SUBSEÇÕES E PRÓXIMO AO JESP E RAJA EM BH.

23. LUTAR PELA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NA JUSTIÇA MILITAR DURANTE O RECESSO FORENSE.

24. CRIAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO SISTÊMICO.

25. LUTAR PELA INSTALAÇÃO DO TRF E DE VARAS FEDERAIS EM TODAS AS REGIÕES DE MG.

26. INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA ADVOGADOS EM BH.

27. LUTAR PELA INCLUSÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA DE “NOÇÕES DE DIREITO, CIDADANIA E CIVISMO” COM INCLUSÃO DO GRUPO DIREITO NA ESCOLA PARA TREINAMENTO DOS PROFESSORES.

28. APOIAR O PROJETO DE LEI N° 4486/2017 ALMG.

29. NOMEAR PROCURADORES DE PRERROGATIVAS EM TODAS AS MICRO REGIÕES DE MG.

Chapa 2


1. AFASTAMENTO DE QUALQUER ENVOLVIMENTO POLÍTICO-PARTIDÁRIO, ATUANDO DE FORMA INDEPENDENTE E COM TOTAL LIBERDADE DE EXPRESSÃO.


2. PROATIVIDADE NA DEFESA DE MINAS GERAIS E DO BRASIL, NOS TERMOS LEGAIS, MANIFESTANDO-SE SEMPRE QUE NECESSÁRIO, SEM QUALQUER VIÉS POLÍTICO-PARTIDÁRIO.


3. INDEPENDÊNCIA INSTITUCIONAL: A OAB-MG DEVE FALAR E SER RESPEITADA, SEMPRE NOS LIMITES LEGAIS, MAS SEM PREOCUPAÇÕES COM EVENTUAIS DISCORDÂNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES.


4. NOTIFICAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO DIA DA POSSE PARA QUE PROMOVA EM ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS A REGULARIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS DOS DATIVOS, SOB PENA DE REQUERIMENTO DE INTERVENÇÃO NO 91º DIA DE MANDATO.


5. MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS, PERMITINDO QUE TODO ADVOGADO QUE SE SENTIR PREJUDICADO NA FIXAÇÃO DOS SEUS HONORÁRIOS POSSA SER ASSISTIDO ADEQUADAMENTE PELA OAB-MG.


6. APRIMORAMENTO DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM A MAGISTRATURA, NO SENTIDO DE DEMONSTRAR A IMPORTÂNCIA DA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DIGNOS.


7. REVISÃO PERIÓDICA DA TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB-MG, MANTENDO-A SEMPRE ATUALIZADA E IMPORTANTE PARADIGMA PARA A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS.


8. TREINAMENTO ONLINE E PRESENCIAL (CURSOS E CARAVANAS SEGUINDO O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DO TJMG) DO PJE, PROMOVENDO UMA APRENDIZAGEM CONSTANTE E EFETIVA PARA OS ADVOGADOS.


9. CONVÊNIO PARA OFERECIMENTO DO CERTIFICADO DIGITAL A PREÇO MAIS ACESSÍVEL AO ADVOGADO, TORNANDO O CUSTO MENOR NOS PRIMEIROS ANOS DE PROFISSÃO.


10. PLATAFORMA ONLINE E GRATUITA DE TODAS AS PALESTRAS PROMOVIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, FACILITANDO O ACESSO AO CONHECIMENTO E ATUALIZAÇÃO.


11. BUSCA PELA UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS EM TODAS AS VARAS, DE MODO QUE O ADVOGADO NÃO SEJA SURPREENDIDO DIARIAMENTE.


12. UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS EM TODAS AS CÂMARAS DOS TRIBUNAIS, EVITANDO QUE O ADVOGADO SEJA SURPREENDIDO DURANTE O SEU OFÍCIO NO DIA A DIA.


13. MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS SALAS DA OAB-MG EM TODO O ESTADO, PARA QUE CONTINUEM SENDO IMPORTANTE PONTO DE APOIO AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.


14. APERFEIÇOAMENTO DOS CONVÊNIOS E PARCERIAS, CRIANDO O PROGRAMA AMIGO DO ADVOGADO, CLUBE DE VANTAGENS ACESSÍVEL A TODOS QUE ESTEJAM REGULARES PERANTE A OAB-MG.


15. EFETIVA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES ADVOGADAS NAS DECISÕES TOMADAS DENTRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS.

Chapa 3


1. ANUIDADE ZERO - FAZER CONVÊNIOS COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA CAPITAL E NO INTERIOR, PARA QUE A COMPRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS SEJA CONVERTIDA EM PONTOS, SIMILAR AOS PROGRAMAS DE MILHAGENS.


2. PISO SALARIAL JÁ - A NOVA OAB TEM O COMPROMISSO DE LUTAR PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE FIXARÁ O PISO SALARIAL REGIONALIZADO.


3. PRERROGATIVAS É COM O PRESIDENTE - O PRESIDENTE DA OAB ASSUMIRÁ PESSOALMENTE A DEFESA DAS PRERROGATIVAS PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


4. REDUÇÃO DOS VALORES DO OAB SAÚDE - REDUZIR OS VALORES PAGOS PELOS ADVOGADOS NO OAB SAÚDE PARA AJUSTAR O MERCADO, DIMINUINDO OS GASTOS DESNECESSÁRIOS COM MARKETING E PUBLICIDADE NA CAA.


5. REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - FUSÃO DE ESTRUTURAS DA OAB E CAA.


6. FIM DOS PRIVILÉGIOS - CORTE NOS PRIVILÉGIOS DE DIRIGENTES DO SISTEMA OAB/CAA EM RESPEITO AO DINHEIRO DO ADVOGADO.


7. PAGAMENTO DOS DATIVOS - REVOGAR A TABELA DE DATIVOS E TOMAR PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS PARA EXIGIR O PAGAMENTO IMEDIATO POR PARTE DO ESTADO.


8. INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO - COMBATER DE FORMA VEEMENTE AS INICIATIVAS QUE TORNAM FACULTATIVA A PRESENÇA DE ADVOGADOS TAL COMO NO CEJUSC.


9. TRF1 - LUTAR PELA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DE MINAS GERAIS.


10. ADVOCACIA PÚBLICA - DEFESA DAS PRERROGATIVAS, DOS HONORÁRIOS E DA INDEPENDÊNCIA TÉCNICA.


11. COMPLIANCE - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPLIANCE NO ÂMBITO DA OAB E CAA.


12. INTERIORIZAÇÃO VERDADEIRA - PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO INTERIOR NA DIREÇÃO DA ENTIDADE.


13. ALTERNÂNCIA - FIM DA REELEIÇÃO.


14. QUINTO CONSTITUCIONAL - ELEIÇÕES DIRETAS, VIA INTERNET.


15. CENTRAL DE COMPRA E COOPERATIVA DE CRÉDITO.


16. ALVARÁS - DEFENDER A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS SEMPRE EM NOME DOS ADVOGADOS.


17. POLÍTICAS VOLTADAS PARA AS ADVOGADAS - APOIO PARA O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES PROFISSIONAIS EM QUE A OFENSA À PRERROGATIVA DECORRA DO GÊNERO.


18. OBSERVATÓRIO DO JUDICIÁRIO - FISCALIZAÇÃO EFETIVA E PRÓ-ATIVA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL COM ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS PARA COMBATER A MOROSIDADE, OS DESVIOS DE CONDUTA E O DESRESPEITO À LEGISLAÇÃO PROCESSUAL.


19. OAB INCLUSIVA - POLÍTICAS INSTITUCIONAIS PARA A EFETIVA INCLUSÃO DAS MINORIAS.


20. TRANSPARÊNCIA FINANCEIRA - PUBLICAÇÃO MENSAL DAS CONTAS DA OAB E DA CAA NO SITE DAS ENTIDADES.